Termos de Uso
Estes Termos regem o uso do aplicativo YaaFIT para iOS. Ao criar sua conta, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o app.
1. Quem somos
O YaaFIT é um aplicativo de bem-estar e nutrição desenvolvido e oferecido por Luiz Campedelli, CPF 364.894.148-80, com endereço na Av. Paulista, 91, CJ 905, Bela Vista, Ed. Paulista Tower, São Paulo/SP, CEP 01311-000. Contato: contato@yaafit.com.br. Neste documento, “YaaFIT” e “nós” se referem a esse fornecedor.
2. Elegibilidade e conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais para usar o YaaFIT. Se identificarmos que a conta pertence a menor de 18 anos, ela poderá ser suspensa e excluída (veja a Política de Privacidade). Responsáveis legais podem falar conosco pelo contato da seção 20.
- A conta é pessoal e intransferível. Forneça informações verdadeiras: dados incorretos afetam diretamente as estimativas.
- Mantenha suas credenciais em sigilo; você responde pela atividade feita na sua conta. Avise-nos em caso de uso não autorizado.
3. O que é o YaaFIT
- Planejador nutricional com estimativas de TMB, gasto energético, IMC e hidratação
- Busca de alimentos e informações nutricionais, inclusive por código de barras e, conforme o plano, pela leitura da tabela nutricional com a câmera
- Diário alimentar, acompanhamento de peso e integração opcional com o Apple Saúde
- Sugestões de planos alimentares, geradas como exemplos ilustrativos
- Análises de tendências e projeções, conforme o plano
- Notificações opcionais
Todos os recursos têm caráter informativo e educacional.
As imagens e os vídeos do app em nosso site e em materiais de divulgação são ilustrativos: as telas, os dados de exemplo e alguns recursos (inclusive de planos pagos) podem diferir da versão atual do app.
4. Não é aconselhamento médico
O YaaFIT não substitui médico, nutricionista ou outro profissional de saúde.
- Estimativas se baseiam em fórmulas e estudos reconhecidos, mas cada organismo responde de forma única; os resultados não são garantidos.
- Planos alimentares são exemplos, não prescrições, e não consideram condições clínicas, alergias, intolerâncias ou histórico individual.
- Procure orientação profissional antes de mudar sua alimentação se estiver grávida ou amamentando, tiver doença crônica, usar medicamentos, tiver ou já tiver tido transtorno alimentar, ou tiver qualquer dúvida sobre sua saúde.
- Não use o app em emergências. Em caso de mal-estar, procure atendimento médico.
- As decisões sobre sua saúde são suas; use as informações com responsabilidade.
5. Informações nutricionais
Os dados de alimentos vêm de bases públicas (como TBCA e IBGE), de bases colaborativas (como Open Food Facts) e do que você mesmo cadastra. Apesar do nosso cuidado, podem conter imprecisões. Confira sempre o rótulo, principalmente em caso de alergias ou restrições.
6. Planos, assinaturas e pagamento
- Grátis: recursos essenciais, com limites de uso, e poderá exibir anúncios (seção 8).
- Básico e Pro: assinaturas mensais ou anuais, sem anúncios. O que cada plano inclui e os limites de uso são descritos no app antes da compra.
- Pro Vitalício: pagamento único que libera os recursos do Pro, nas condições da seção 7.
- A compra é feita pela App Store e cobrada na sua conta Apple na confirmação.
- As assinaturas renovam automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
- Gerencie ou cancele em Ajustes do iOS → seu nome → Assinaturas. O cancelamento vale ao fim do período já pago. A troca para um plano superior vale na hora, e a Apple devolve proporcionalmente o período não usado; para um plano inferior, vale na próxima renovação.
- Se houver período de teste gratuito, a parte não usada termina quando você assina.
- Ofertas: preço, duração e condições de qualquer oferta (como teste gratuito ou desconto) aparecem antes da compra. Ofertas para novos assinantes seguem as regras de elegibilidade da App Store.
- Arrependimento e reembolso: você pode desistir da compra em até 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). O pedido é feito à Apple em reportaproblem.apple.com, o mesmo canal da compra; se precisar de ajuda, fale com a gente pelo contato da seção 20. Fora desse prazo, reembolsos seguem as regras da Apple, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor.
- Mudanças de preço seguem as regras da App Store, com aviso prévio, e nunca alteram o valor já pago.
- Mesmo nos recursos ilimitados, podemos aplicar limites técnicos contra abuso ou uso automatizado, sem afetar o uso pessoal normal.
7. Pro Vitalício
- O que é: pagamento único, sem renovação nem cobranças recorrentes, que libera os recursos do plano Pro.
- O que “vitalício” significa: o acesso vale enquanto o app YaaFIT existir — isto é, enquanto for oferecido e mantido por nós (a vida útil do serviço) —, e não pela vida do comprador. Não há data de expiração.
- O que inclui: os recursos do Pro disponíveis no app, inclusive suas melhorias. Os recursos podem mudar com o app, mas não retiraremos do Pro Vitalício recursos que continuem disponíveis aos assinantes do Pro. Produtos ou serviços vendidos separadamente (como atendimento com profissionais ou recursos que dependam de serviços pagos de terceiros) podem não estar incluídos, e isso será informado antes de qualquer cobrança.
- Uso pessoal: a compra é intransferível e fica vinculada ao seu Apple ID e à sua conta YaaFIT. Ela pode ser restaurada em outros aparelhos com o mesmo Apple ID pela opção Restaurar compras e, se você excluir a conta, em uma nova conta.
- Encerramento: o Pro Vitalício só termina se o YaaFIT for descontinuado ou se deixarmos de oferecer os recursos Pro a todos os usuários. Nesse caso, avisaremos no app e por email com pelo menos 90 dias de antecedência e você poderá exportar seus dados. Se o encerramento ocorrer antes de 36 meses da compra, devolveremos o valor proporcional aos meses que faltarem para completar 36 (valor pago ÷ 36 × meses restantes) ou, se você preferir, um crédito equivalente em outro plano nosso. O preço do Pro Vitalício corresponde a cerca de duas anuidades do Pro; após 36 meses, o valor pago é considerado integralmente usufruído.
- Sem cobrança surpresa: nunca converteremos o Pro Vitalício em assinatura nem faremos cobranças sem a sua concordância expressa. Qualquer migração para outro plano será opcional.
- Oferta: podemos deixar de vender o Pro Vitalício a novos compradores a qualquer momento, sem afetar quem já comprou.
8. Publicidade no plano gratuito
O plano gratuito poderá exibir anúncios de terceiros. Anúncios não são recomendações do YaaFIT. Seus dados de saúde nunca são usados para anúncios; o tratamento de dados ligado à publicidade segue a Política de Privacidade. Os planos Básico, Pro e Pro Vitalício não têm anúncios.
9. Notificações
As notificações são opcionais. Você escolhe os tipos em Perfil → Notificações e pode desligá-las nos Ajustes do iOS. Ofertas só são enviadas com o seu consentimento.
10. Seu conteúdo
O que você cadastra (refeições, alimentos personalizados, nomes de refeições, nome de usuário e foto) continua sendo seu. Você nos autoriza a armazená-lo e processá-lo apenas para prestar o serviço. Não publique conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; podemos remover conteúdo assim, inclusive nomes de usuário.
11. Uso aceitável
Você concorda em não:
- usar o app para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar contas, dados ou áreas do serviço sem autorização;
- copiar, descompilar, fazer engenharia reversa ou explorar o app além do uso pessoal permitido;
- extrair dados em massa, usar robôs ou automatizar o acesso ao serviço;
- sobrecarregar, interferir ou comprometer a segurança e a disponibilidade do serviço.
12. Serviços de terceiros
Integrações como Apple Saúde e App Store são regidas também pelos termos dos respectivos fornecedores. Não controlamos esses serviços e não respondemos por falhas deles. Você também deve respeitar os termos de terceiros que se apliquem ao uso do app, como o contrato com a sua operadora de internet.
13. Propriedade intelectual
A marca YaaFIT, o logotipo, o design, os textos, o código e as funcionalidades do app pertencem ao YaaFIT e são protegidos por lei. Você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o app. Sugestões que você nos enviar podem ser usadas para melhorar o serviço, sem obrigação de compensação.
14. Disponibilidade e mudanças no serviço
Podemos atualizar, alterar ou descontinuar recursos e fazer manutenções. Buscamos avisar com antecedência sobre mudanças relevantes. Se o serviço for encerrado, avisaremos no app com prazo razoável para você salvar o que precisar; para o Pro Vitalício, valem os prazos e a devolução proporcional da seção 7.
15. Garantias e responsabilidade
O app é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros, nem de resultados específicos de saúde, peso ou composição corporal. Na medida permitida pela lei, o YaaFIT não responde por decisões tomadas com base nas estimativas nem por danos indiretos.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a lei não permite afastar, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor.
16. Suspensão e encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app (Perfil → Conta e Segurança). Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, uso indevido ou exigência legal. Os dados são tratados conforme a Política de Privacidade. Excluir a conta não cancela a assinatura na App Store; cancele-a nos Ajustes do iOS.
17. Disposições relativas à Apple
- Estes Termos são celebrados entre você e o YaaFIT (o fornecedor da seção 1), e não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app nem pelo seu conteúdo.
- A Apple não tem obrigação de prestar manutenção ou suporte ao app.
- Se o app não cumprir alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que poderá reembolsar o valor pago pelo app, se houver; a Apple não terá outra obrigação de garantia.
- A Apple não responde por reclamações relacionadas ao app, inclusive de responsabilidade pelo produto, conformidade legal ou propriedade intelectual; essas questões cabem ao YaaFIT.
- Você declara não estar em país sujeito a embargo dos EUA nem em lista de partes restritas do governo norte-americano.
- A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e poderão exigi-los de você.
18. Alterações nestes Termos
Cada versão é numerada e datada. Em alterações relevantes, avisaremos você no app e pediremos seu aceite antes de continuar. Se não concordar, você pode excluir sua conta.
19. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
20. Contato
O YaaFIT é desenvolvido e oferecido por Luiz Campedelli, CPF 364.894.148-80. Endereço: Av. Paulista, 91, CJ 905, Bela Vista, Ed. Paulista Tower, São Paulo/SP, CEP 01311-000. Dúvidas sobre estes Termos: contato@yaafit.com.br.
YaaFIT é um app de bem-estar. As sugestões de plano alimentar são exemplos e não substituem orientação profissional.